O grande dia foi
quando apresentei o
meu TCC - Trabalho
de Conclusão de
Curso - à banca, sob
o título:
MOVIMENTOS MIGRAT?RIOS
NO BRASIL: a
migração nordestina,
seus equívocos, sua
relevância e as
relações sociais.
Exatamente aos
dezesseis dias do
mês de junho, lá
estava
orgulhosamente, em
frente às
professoras,
orientadora e
arquidora e a uma
platéia formada por
colegas de curso e
demais pessoas que
ali estavam para
prestigiarem os
trabalhos.
A grande importância
deste feito é que
sua relação é à vida
do nordestino aqui
em São Paulo,
contexto ao qual
estou inserida.
Naquele púpito,
estava a falar,
inclusive de mim.
Portanto esse texto
quero dedicar a
todos os nordestinos
aos migrantes de
forma geral e também
a todos que estão,
de certa forma
engajados na luta
por direitos iguais
e melhores dias para
as gerações futuras.
Fazer esta pesquisa
não foi fácil, já
que é muito difícil
o enfrentamento aos
preconceitos e ás
diversas formas de
estereótipos e
estigmas designados
aos nordestinos. Mas
após um ano e meio
de trabalho, chega o
dia em que devo
dividir com o
público aquilo que
consegui descobrir
devendo dividir com
você leitor que é
parte, ou não deste
contexto.
O trabalho
apresentou uma
análise sobre a
questão da migração,
principalmente de
sujeitos nordestinos
para a cidade de São
Paulo, onde num
primeiro momento
enfocamos a sua
história e sua
trajetória que
perpassa desde os
primórdios, chegando
a contemporaneidade;
os fenômenos
migratórios no
Brasil, os
principais motivos
da migração, o
trabalho como meio
de sobrevivência, os
equívocos do
fenômeno,
principalmente, sua
relevância com
paralelo à sua
identidade cultural,
os estereótipos, os
preconceitos, a
discriminação e a
segregação,
estigmatizada pela
sociedade afim de
compreender como a
questão é tratada.
Entre os objetivos
que permeiavam o
trabalho se
destacavam a
desmistificação das
rotulações
fortemente
empregadas aos
migrantes,
concomitante,
buscando discorrer e
analisar qual o
olhar do serviço
social frente a
compreensão dos
principais fatores
que condicionam essa
questão no Brasil e
seu modo de entender
a problemática, sua
trajetória, seus
equívocos e
analisar, de forma
crítica, o seu papel
profissional,
estabelecendo e
considerando os
resultados obtidos
para uma maior
aproximação da
migração como
"questão social",
sua natureza e o que
esta provoca, para
que se estabeleça um
processo de uma
relação saudável e
de qualidade de vida
entre as famílias em
processo migratório,
em especial, as
nordestinas, que
migram para a cidade
de São Paulo de
modo a contribuir
com o enfrentamento
às dificuldades, aos
preconceitos e os
estereótipos que a
sociedade lhes impõe,
fundamentando-se
inclusive por
legislações, por se
considerar que todo
cidadão é um sujeito
de direitos, onde
possui igualdade de
tratamento perante
as políticas sociais
existentes.
Os movimentos
migratórios no
Brasil não são fatos
isolados, próprios
do país, esse
fenômeno é
universal. A
história da migração
no país é a história
de um povo em busca
contínua, pela
conquista da
sobrevivência e está
ligada diretamente à
história de sua
colonização. Uma
história de
exploração contínua
e itinerante, que
teve seu início no
Nordeste, durante o
ciclo do açúcar, o
que levou essa parte
do país a se
desenvolver mais
intensamente durante
os séculos XVI e
XVII.
Embora a região
nordeste seja a que
mais expulsa seus
habitantes, aqui se
constatou também que
são bastante comuns
a milhões de
brasileiros, as
motivações que os
levam para a
migração, além das
econômicas, sociais
e políticas, essas
pessoas mudam também
por motivos pessoais
e subjetivos, razões
pelas quais se veêm
obrigadas, todos os
anos, a sair das
áreas rurais para as
cidades,
especialmente para
as grandes
metrópoles.
Mas constata-se
também que muitos
motivos atribuídos
às causas da
migração são
equivocados, como é
o caso da migração
nordestina, que está
ligada ao "fator
seca". No entanto
esse problema não
está na escassez da
água, nem nas
irregularidades dos
invernos, mas, na
forma como a
sociedade da região
está organizada.
Como os interesses
políticos do Brasil
sempre foram
comandados por
grandes grupos
econômicos,
inicialmente as
oligarquias
agrárias; depois as
urbano-industriais,
e que esses grupos
nunca atuaram ao
lado dos mais
desfavorecidos é que
a luta da sociedade
brasileira vai se
consolidando pelo
direito à igualdade
social e esse
direito vem se
reconhecendo por
conta de um
enfrentamento de
grandes desafios no
campo social onde à
última década tem
significado a
ampliação do
reconhecimento pelo
Estado, no esteio da
luta dessa
sociedade, dos seus
direitos de cidadão
e de toda população
brasileira.
Contanto esses
episódios devem ser
tomados com muito
cuidado e se começar
a pensar no quanto
somos enganados por
esses políticos que
usam o fenômeno para
fazerem as suas
políticas e assim as
suas promessas que
nunca se
concretizam. ? claro
que esses querem que
o problema continue,
senão estes não
terão como fazer as
suas campanhas, no
período eleitoral.
Daí o famoso "desvio
de verbas", bem como
a famosa "troca de
favores".
Podemos pensar
também que a
consolidação da
assistência social
como política,
direito e proteção
social ainda exige o
enfrentamento de
importantes
desafios. A IV
Conferência Nacional
de Assistência
Social, realizada em
dezembro de 2003, em
Brasília apontou
como principal
deliberação à
construção e
implementação de
políticas sociais.
? válido dizer aqui
também que nas
últimas décadas foi
dado um salto
considerável, na
questão social, onde
muitas críticas e
movimentos são
realizados em
relação às mudanças
em todos os níveis.
Podemos dizer que
estão ocorrendo e
prevalecendo a
democracia liberal,
tanto no campo
político quanto
jurídico, o que
vamos chamar de
estados de direitos
democráticos, apesar
desta democracia ser
pouco mobilizada.
Nos últimos dez anos
tem se visto uma
política econômica
em detrimento de uma
política social.
Quero lembrar que o
presidente Lula,
criou em 2004, o
Ministério de
Desenvolvimento
Social e Combate à
Fome, que acelerou e
fortaleceu o
processo de
suspensão da
exigência da
certidão negativa de
débitos, que impedia
esse ministério de
repassar R$ 25
milhões por mês para
os municípios. Mas
quero lembrar também
que esse processo
foi graças a ampla
mobilização
nacional, quando em
2005, em evento
realizado em
Curitiba, onde
reuniu 1.200
Gestores e
Assistentes Sociais
de todo o país e
apresentaram a
proposta do MDS a
NOB e foram
debatidos textos em
municípios e estados
com o apoio do
Ministério, onde sua
versão final foi
aprovada em 14 de
julho em reunião do
Conselho Nacional de
Assistência Social,
e a partir de agosto
do mesmo ano o
Sistema ?nico de
Assistência Social
vira realidade.
Entender o fenômeno
da migração, em
especial a
nordestina, como
questão social e
livre de qualquer
forma de preconceito
e compreender como
essas famílias são
atendidas, foi o
maior propósito,
para que se possa
lutar para que os
direitos destas,
sejam atendidos, de
acordo com a lei, e
que se possa
combater todas as
formas de
preconceitos, bem
como, lutar para
que todas as
políticas públicas
venham a ser
aplicadas de forma
que que estas venham
a ser contempladas.
Seja
a história velha, ou
seja, velha a
história, o que se
percebe é que, após
estudos e análises
bibliográficas bem
como a conclusão da
pesquisa de campo, a
impressão que fica é
que a problemática
da migração nunca
foi levada a sério
pelos governantes,
desde a colonização
do Brasil, onde as
jóias da Coroa
Imperial, cujas, D.
Pedro afirmou que
não restariam uma,
mas resolveria o
problema da seca,
ainda se encontram
intocadas, de acordo
com
Andrighetti,
num museu e a seca e
a fome, estas vêm
aumentando o número
de suas vítimas a
cada dia. Omissão
pura e simplesmente,
ou não exatamente.
Quando olhamos por
esta ótica,
conclui-se que é
preciso criar,
observar, escutar e
estar atento à
complexidade da vida
das pessoas que
migram e para tanto
é necessário que, ao
se definir
atividades, se
repensem os
conceitos, as
práticas e as
relações que podem
promover o bem-estar
entre as pessoas,
técnicos, famílias,
usuários e
comunidade em geral.
E para tanto todos
precisam estar
envolvidos nessa
luta, questionando e
avaliando
permanentemente os
rumos do serviço
social.
Não
podemos esquecer que
as políticas
neoliberais não
estão interessadas
em diminuir custos,
mas em garantir o
lucro dos
empresários,
mantendo, assim o
poder de uma
mercantilização e
uma transformação
dos serviços
sociais, que até
então, eram direitos
sociais que
representavam e
asseguravam o mínimo
para as pessoas, e
que tais direitos
viraram mercadorias
e serviços vendidos
no mercado. Sem
dúvida, o que se tem
visto é uma política
econômica em
detrimento de uma
política social.
Assim podem ser
vendidos todos estes
serviços os quais se
tem direito.
São tantos os
"programas", mas,
nenhum deles para,
realmente, resolver
os problemas, muitos
deles somente para o
"caixa dois", pois
breve vem o período
eleitoral e estes
vão precisar de
dinheiro para as
suas campanhas.
Sem
dúvida, o que
poderia ser feito
era a não omissão
dos problemas pelos
governantes e
algumas medidas
deveriam, sim, serem
adotadas, de forma
séria e correta, por
meio de
planejamentos e
criações de órgãos
públicos regionais,
onde estes tenham o
compromisso em
minimizar os
problemas.
Enfim, entendemos
que, se não
existirem rupturas
não existirão (sem
ironia) serviços;
existirão apenas,
falsas metamorfoses
e roupagens novas
para velhos
princípios.
Neste trabalho deu
para se perceber que
não existem
movimentos em prol
da migração, seja
ela nordestina ou
não, para que essa
se organize enquanto
luta para a
conquista de
direitos.
Portanto,
cumpre-nos,
verificar se os
novos serviços estão
assumindo o caráter
substitutivo,
assumindo a demanda
real dos migrantes,
se os recursos
financeiros e
pessoais,
tradicionalmente
estão sendo
destinados a esses
sujeitos.
O
ideal seria que,
como ponto de
partida, houvesse o
respeito aos
direitos a todos
estes seres e a
consciência de que,
se houver
solidariedade mais
do que egoísmo, mais
do que preconceito,
mais do que
discriminação, no
relacionamento entre
as pessoas, as
injustiças sociais
serão eliminadas e
deixarão de existir,
e só assim, a
humanidade poderá
viver em PAZ.
Lucineide e Profª
Andreia Agda
(orientadora)
Profª Dagmar
(Diretora do Curso)
Lucineide e Profª
Eliane (Arquidora)
Luma, Lucineide Maria.
O Grande Dia