Lendo as
reportagens:
“Inspeção detecta
irregularidades e
trabalho infantil em
quatro cidades do
Piauí” e “Município
de SRN será multado
por explorar menor”,
onde fiquei muito
preocupada com a
situação, que não é
comum somente à
nossa região, senti
necessidade de
escrever sobre o
assunto.
Segundo pesquisa da
Unicef, o âmbito
familiar e os
centros educativos
são os locais onde
mais se exerce a
violência contra os
menores. Ela se
expressa na
discriminação, nos
maus tratos por
palavras, no
abandono físico e
emocional, no abuso,
na exploração, na
falta de carinho e
no desprezo.
Geralmente os atos
de violência, não
são denunciados, o
que torna um
fenômeno, contra a
infância
praticamente
invisível.
Infância, período,
segundo as ciências,
de crescimento do
ser humano, que se
estende desde o
nascimento até a
puberdade. É nesse
período que a
criança dá os
primeiros passos
para a sociedade.
Poderíamos dizer que
é o da ingenuidade.
Este período é o que
nós podemos
considerar o de
maior importância
para o ser humano,
portanto os cuidados
devem ser
redobrados.
Os cuidados a uma
criança começam
desde a sua
gestação, quando se
inicia o
acompanhamento,
pré-natal, que é a
primeira
responsabilidade da
mulher com a vida
que está gerando.
Esses cuidados são
necessários para
proteger a saúde da
dupla, bebê/mamãe
durante todo o
período de gestação,
até o parto.
É no período da
infância que a
criança se
desenvolve em todos
os sentidos, daí a
grande
responsabilidade dos
pais em acompanhar
esse
desenvolvimento,
protegendo,
informando e
educando, já que
esta é uma questão
dos pais e
educadores, bem como
de todos aqueles que
zelam por ela.
Para que uma criança
cresça saudável e
com responsabilidade
é essencial que esta
tenha uma boa
educação. Mas a boa
educação não é
aquela que se
agride.
Embora sejam muitos
usados e até
socialmente aceitos,
as “palmadas
educativas” o puxão
de orelha e a
chinelada não são
formas de educar. A
violência não ensina
nada e ainda
intimida, causa dor
e medo. A vítima não
é capaz de se
defender e a
agressividade
sofrida é
prejudicial para a
formação do futuro
adulto, causando
seqüelas como
dificuldades de
relacionamento e
baixa-estima.
Os maus tratos
físicos são os mais
fáceis de
diagnosticar, pelo
aparecimento de
escoriações,
hematomas, luxações,
fraturas,
queimaduras, feridas
e lesões. Mas há
outros tipos de
violências que são
as emocionais que,
por sua vez, são
mais difíceis de
diagnosticar.
Geralmente
detectadas quando
associadas a outros
quadros severos de
maus tratos que são
observados no
vínculo afetivo
entre as crianças e
o adulto; nos baixos
níveis de adaptação
social; nos
problemas de
conduta; nos
transtornos na área
cognitiva; nos
fracassos escolares;
na tristeza e
depressão; e nos
temores e sintomas
físicos.
Os abusos na
infância deixam
seqüelas no
desenvolvimento
emocional das
vítimas e tornam
praticamente
irreversíveis depois
de anos de
sofrimento. Entre os
antecedentes de
jovens e adultos com
transtornos graves
de personalidade,
encontra-se sempre
alguma forma de
maltrato na infância
e na adolescência.
A Constituição de
1988 garante
direitos iguais e
seguridade social
para todos, dentre
estes as crianças e
os adolescentes. Com
base nesses
princípios criou-se
o Estatuto da
Criança, que
legitima e apontam
quais são os seus
direitos.
A maior e mais grave
violência é aquela
onde se infringe os
direitos da criança
em todos os âmbitos.
Infelizmente é o que
se percebe em nossa
cidade (SRN) e
região, de acordo
com reportagem deste
Portal. Parece-me
que esse problema é
antigo.
Em 2007, quando ao
passar férias na
cidade, fui até a
prefeitura, resolver
um problema
particular, onde
presenciei uma
Conselheira Tutelar
levando ao
conhecimento da
secretária o
problema das
crianças no lixo, e
esta até reclamava
que já tinha levado
ao conhecimento dos
pais, por várias
vezes e agora não
sabia mais o que
fazer. Isso implica
dizer que o problema
já se arrasta há
muito tempo.
Vejo com bons olhos
as atitudes dos
órgãos
fiscalizadores, mas
sei também que é
necessário que as
autoridades, junto à
população, além
destes, tomem às
devidas providências
e punam os culpados.
É necessário também,
outro olhar para
esse tipo de
vulnerabilidade e
necessidade social.
O controle social,
como monitoramento e
avaliação são quem
vai fazer parte e
propor ações para
que sejam resolvidas
as problemáticas.
Para as Ações de
Proteção Social
existem verbas, que
quanto mais
estruturados os
projetos, mais
verbas os gestores
recebem. O que se
tem que fazer nestes
municípios é
estruturar os
Centros de
Referências como o
CRAS - Centro de
referência da
Assistência Social e
pelo CREAS – Centro
de Referência
Especializado da
Assistência Social.
O dinheiro público
tem que ser
transparente.
Os municípios devem
fazer consórcios,
isto é um prefeito
de um município
ajudando os outros
para a solução dos
problemas. Devem
desenvolver técnicas
todos juntos. No
Brasil isto é
garantido em Lei. Há
uma emenda que
garante os
consórcios, onde um
prefeito ajuda o
outro a se
estruturar para o
atendimento às Ações
de Proteção Social.
Vejo que o Prefeito,
Padre Herculano, vem
tomando atitudes
democráticas, em
conversar com a
população, sobre
questões sociais, o
que demonstra
flexibilidade,
apesar das críticas,
em aceitar e ouvir a
população. Isso
mostra que em tempos
pós-modernos, um
governo não se faz
apenas com a figura
do “Gestor”. Estes
não trabalham mais
sozinhos, há que ter
a participação do
povo, independente
de ter votado ou
não. Quero lembrar
aqui que o governo é
de todos e não só
daqueles que o
elegeram. Daí a
idéia de “Orçamento
Participativo”.
Portanto há que se
fazerem campanhas
para minimizar as
situações de
vulnerabilidade das
famílias. Pra isso é
necessário à criação
de mais Centros de
Referências, se for
o caso, com amplas
atuações e de forma
efetiva.
Quero lembrar aqui,
que faço estágio em
uma ONG, em
Itaquera, Município
de São Paulo, onde
existe um programa
em que as crianças,
ao saírem da escola,
são assistidas, com
alimentação e por
meio de atividades
sócio-educativas. Em
entrevista com a
diretora, que é
pedagoga, esta
confirmou que de 120
crianças que são
cadastradas no
Projeto, somente 20
se perdem pelo meio
do caminho, umas
porque se mudam com
as famílias e outras
por que fogem para
morar na rua.
Essas crianças dos
municípios citados,
na referida
reportagem precisam
de programas como
estes. Não sei se
existem alguns, e se
existem talvez, não
estejam sendo
desenvolvidos de
acordo com o que
preconiza a Lei, ou
não estão atendendo
à demanda.
Percebo que há uma
boa porcentagem (+
ou – 30%) da
população que
participam
ativamente, que são
os “internautas”. Eu
considero que este é
um bom número para
fazer a diferença. O
zoológico inteiro,
ou parte deste,
precisa entrar em
ações produtivas. Os
albatrozes, os
tucanos, ao invés de
só fazerem a crítica
pela crítica.
Precisam parar para
refletir, juntos o
tamanho da força que
estes têm. Só
criticar não basta,
é preciso atuar. E
atuar de forma que
venham a promover
debates
construtivos. Fazer
denúncias daquilo
que está posto de
forma não
satisfatória. O
observador, que me
permita, precisa
sair do campo da
observação e partir
para a tomada de
atitude. Pensem que
não é toda cidade
que tem um fenômeno,
guerreiro, corajoso
e sábio como o
Weslley, no campo da
imprensa. Com essa
coragem de estar
sempre denunciando.
Como cidadão este
está cumprindo com
seu dever e os
outros têm mais é
que chegar junto.
Participem,
promovam, denunciem
a violência
doméstica,
disseminem a idéia
de participação no
governo. Só assim
estarão contribuindo
para uma sociedade
justa e um país de
IGUAIS, bem como
para o progresso, de
nossa tão querida
cidade, São Raimundo
Nonato.
Referêcias: Revista
UNIDAS
Prefeitura de
Guarulhos
Luma, Lucineide Maria.
As crianças e seus
direitos