A constituição de
1988 deliberou que o
direito à saúde
passaria a ser
universal, acabando
com a discriminação
que só garantia
atendimento, a quem
tivesse devidamente
registrado no
mercado de trabalho.
Com a promulgação da
lei maior, criou-se
o SUS (Sistema Único
de Saúde) formado
por uma rede de
serviços
regionalizada,
hierarquizada e
descentralizada,
para legitimar os
direitos dos
usuários que tem o
dever de controlar
sua gestão única em
cada esfera do
governo,
constituindo o
conjunto de idéias,
princípios e
conceitos
estabelecidos pela
constituição, além
de significar uma
concepção gerencial.
O SUS é um sistema
único porque segue a
mesma doutrina e os
mesmos princípios
organizativos em
todo território
nacional. Como
sistema, é um
conjunto de ações,
serviços e entidades
de promoção,
proteção e
recuperação de saúde
e tem como princípio
a universalidade do
atendimento, a
igualdade das ações,
as descentralizações
dos serviços e a
participação social
em seu controle.
Em função de
informações da
imprensa é que estou
enfatizando,
novamente este
assunto e dando essa
introdução a
respeito do SUS. O
que se percebe é que
em SRN, as regras do
SUS não estão sendo
totalmente
atendidas. Quando se
fala de políticos
desviando verbas, de
profissionais da
saúde que não estão
inseridos e até de
falta de higiene nas
UBSs, há que se
lembrar da
importância desse
sistema e da
gravidade destas
denúncias.
É bom lembrar que o
Sistema Único de
Saúde (SUS) surgiu
através de
conquistas e um
longo processo de
lutas e de acúmulo
teórico-conceitual
que, desde os anos
70, tem sido
realizados por
movimentos
populares, de
trabalhadores em
saúde, usuários,
intelectuais,
sindicalistas e
militantes de
diversos movimentos
sociais constituídos
nesse período.
Entre esses últimos,
destaca-se, com
importante
repercussão nas
práticas da saúde, o
movimento feminista,
a luta
antimanicomial e o
novo sindicalismo,
além de numerosas
organizações não
governamentais, e
outras entidades da
sociedade civil, que
protagonizaram a
luta pela democracia
e pela efetivação de
direitos de
cidadania. Assim o
SUS tem suas raízes
históricas nas lutas
sociais das décadas
de 70 e de 80 com a
emergência de um
conjunto de novos
sujeitos sociais que
viriam a marcar o
período, gerando
importantes
transformações que
hoje se fazem
presentes de várias
formas.
Os movimentos
sociais viriam ainda
a participar
ativamente por meio
dos Conselhos de
Saúde (no plano
nacional, estadual,
municipal), de
caráter deliberativo
de composição que
privilegia entidades
e movimentos da
sociedade civil
entre outros.
A participação
social no controle
do SUS tem apontado
para importantes
reorganizações nos
serviços,
possibilitando
interessantes
experiências no
plano municipal com
forte influência na
melhoria nos
indicadores de saúde
– não apenas por
vigorar a extensão
de assistência
médica individual em
todo país, mas,
também, pela nova
qualidade nas ações
voltadas na
coletividade.
Em SRN há que se
formar espaços de
participação da
sociedade e se
construir um lugar
para a promoção da
saúde e combate a
qualquer tipo de
ação que venha
prejudicar esse
processo. Isso deve
ocorrer por meio de
solidariedade, onde
vários sujeitos
sociais possam atuar
coletivamente com a
intenção de promover
a melhoria das
condições de vida e
saúde.
Entende-se que
apesar da saúde ser
um direito de todos,
muitas dificuldades
decorrentes da
permanente falta de
recursos e da crise
social que produz
ainda mais doenças e
que amplia muito a
demanda por serviços
de saúde, formando
um círculo vicioso.
Se com base neste
contexto ainda
formos analisar que
tem políticos
corruptos que ainda
desviam verbas desse
sistema é muito mais
grave a
problemática.
É necessário que se
faça, além das
denúncias ações que
venham combatê-las e
que promovam a
prevenção de
doenças. Que se faça
valer a garantia de
atenção à saúde por
parte do sistema a
todo e qualquer
cidadão, para que o
indivíduo possa ter
direito e acesso a
todos os serviços
públicos de saúde,
assim como aqueles
contratados pelo
poder público. Este
deve assegurar as
ações e serviços de
todos os níveis com
a complexidade que
cada caso requeira,
more o cidadão onde
morar, sem
privilégios, e sem
barreiras. Todo
cidadão é igual
perante o SUS e será
atendido conforme
suas necessidades
até o limite do que
o sistema puder
oferecer para todos.
Os profissionais da
saúde, bem como as
instituições,
públicas ou
privadas, deverão
atender as pessoas
dentro da
integralidade: que é
o reconhecimento da
prática dos serviços
em que cada pessoa é
um todo indivisível
e integrante de uma
comunidade, as ações
de promoção,
proteção e
recuperação da saúde
formam também um
indivisível e não
podem ser
compartimentalizadas.
Não podem esquecer
que os serviços, com
seus diversos graus
de complexibilidade
formam também um
todo indivisível
configurando um
sistema capaz de
prestar assistência
integral, e
reconhecer que o
homem é um ser
integral,
bio-psicossocial, e
deverá ser atendido
com esta visão
integral por um
sistema de saúde
também integral,
voltado para a
promoção, a proteção
e a recuperação da
saúde.
SAÚDE É DIREITO DE
CIDADANIA E DEVER DO
GOVERNO: MUNICIPAL,
ESTADUAL E FEDERAL.
Enquanto tivermos
seres que somente
fazem a crítica pela
crítica, chegando a
ponto de dizer que
“não adianta texto
bonito” ou que “nós
que moramos fora,
não deveríamos usar
o Portal para
fazermos as nossas
colocações e sim
criar um próprio”,
estaremos no caminho
da REGRESSÃO.
Em tempo quero dizer
que: o significado
de cada lugar é dado
pelo seu uso, pelas
pessoas que nele
residem e a
sociedade a qual
estão inseridos.
Lugar de produzir ou
somente de consumir,
lugar de curar ou
somente de adoecer
ou ainda lugar de
AMAR E LUTAR.
Luma, Lucineide Maria.
Saúde, um bem
necessário