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Para:
Zeferino Junior
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Zeferino, leio sempre seus artigos,os quais enriquece
muito meu ponto de vista
sobre a política e me faz
refletir sobre os meus
direitos e deveres como
cidadã, eleitora. Gostaria
muito que vc desse seu
ponto de vista sobre
democracia, até que ponto
ela é realmente a voz rouca
e frágil do povo
brasileiro? pois me
pergunto se vale apena
agora ter título de eleitor |
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Enviada
por:
Emiliana
Cidade: Cornonel Jose Dias |
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“O
idealista percebe que uma rosa é
mais cheirosa do que um repolho e
logo conclui que ela é também mais
nutritiva”.
Emiliana, essa afirmação é de um
jornalista americano. Trouxe para o
texto da semana com o intuito de
atender o seu pedido, qual seja
falar um pouco do regime
democrático e da sua (des) ilusão
com “ele”.
E
que diabos têm a ver rosa cheirosa,
repolho e nutrientes com um regime
que se diz libertário e apto a nos
trazer o “melhor dos mundos”?
A
idéia, Emiliana, é apontar pra você
um aspecto interessante que deve
ser levado em conta quando nos
deparamos com a Democracia, seus
benefícios e entraves.
Já
afirmaram, com propriedade, que é o
pior dos regimes, salvo todos os
outros. Ou seja, entre a ditadura
ou qualquer outro regime que se
proponha, a democracia é, de longe,
a melhor das conquistas.
Veja
bem. O que às vezes nos acomete é
uma sensação ruim de que o regime
democrático não parece ser tão
generoso assim, como apregoam por
aí. E, a bem da verdade, tem seu
lado cruel.
O
problema é que muitas vezes somos
idealistas demais. O idealismo
costuma embotar a realidade.
Realmente, a nossa democracia
precisa de reparos, que não são
poucos, mas os reparos não caem do
céu. Precisam ser construídos
paulatinamente.
O
idealista pensa que é possível
viver num mundo próximo da
perfeição; que a política pode
engendrar um mundo melhor, sem as
disparidades, sem as desigualdades.
Por isso, cheira a rosa perfumada e
lhe “empresta” nutrientes. O
repolho, sem cheiro, é desprezado,
embora seja o verdadeiro detentor
dos nutrientes.
Quem
acompanha política e se debruça
sobre ela, sabe que as instituições
humanas são falhas e que qualquer
tentativa de aperfeiçoá-las demanda
tempo, consciência e um esforço
sobre-humano. E ainda assim, ao
final, elas ainda terão
imperfeições.
A
Democracia é isso. É uma
construção. Pouco a pouco vamos
construindo-a, numa lentidão que
desanima e nos enche de
interrogações, como a que você
externou no seu pedagógico
comentário postado no portal.
O
voto é só uma das manifestações da
democracia. Um dos mais importantes
é verdade, mas é só um elemento. A
Democracia, em verdade, é uma soma
de elementos. É a vontade da
maioria, mas com respeito às
minorias; é um Estado de Direito
com limitações legislativas; é a
independência entre os poderes, com
equilíbrio entre um e outro.
Parece sedutor, cara leitora, achar
que a vontade do povo deve ser
respeitada sempre, afinal é ele o
detentor da soberania. É preciso
ter cuidado com isso. Às vezes, é
preciso proteger o povo dele mesmo.
Explico.
Imagine a seguinte proposição: o
Congresso Nacional resolve convocar
um plebiscito com a seguinte
questão: não é permitido aos
homossexuais e aos negros trocarem
carícias em público.
Vamos supor que aprove essa
questão. Formalmente, está tudo
dentro da lei. A Constituição prevê
a figura do plebiscito, o Congresso
Nacional tem competência para
convocar referendos e plebiscitos e
o povo, soberano, é legitimado,
pode se manifestar.
O
exemplo é esdrúxulo, de propósito.
Tire essa questão e coloque outras:
o fim do Senado, o Aborto, a Pena
de Morte, o fim da Câmara, enfim.
Perceba o quão é perigoso deixar ao
talante do povo questões
importantes da vida nacional. É
preciso frear o ímpeto de todos
nós. Claro que dá vontade de
“chutar o pau da barraca”, afinal
está tudo tão bagunçado e não vemos
uma luz no fim do túnel. Mas é
preciso cautela.
Sabe
por que a proposição acima –
proibir homossexuais e negros de
trocar carícias em local público –,
e outras do mesmo naipe, jamais
poderão ser levadas para o povo
decidir? Porque há um princípio que
é maior do que qualquer regramento,
que qualquer lei, e que está acima
das questões formais da legalidade,
sendo a base da civilização
ocidental: a dignidade humana.
O
exemplo de Coronel José Dias é
interessante no que diz respeito às
questões levantadas. Acompanho de
perto o drama que a cidade está
vivendo. Não tenho competência –
leia-se: propriedade – para apontar
se este gestor é melhor do que
aquele. Acho que vocês que estão
perto e as pessoas que, mesmo
longe, conhecem a realidade daí
podem apontar quem é melhor ou
pior. Eu me interesso pela situação
porque a cidade de Coronel é
“filha” de São Raimundo e conheço
muita gente que lá vive.
O
fato de a justiça ter decidido pela
saída do atual gestor e o ingresso
do segundo colocado no seu lugar
não representa um ato atentatório à
Democracia? Afinal, o povo não
escolheu legitimamente o seu
representante?
A
manifestação do Judiciário foi
democrática porque se deu nos
limites estabelecidos pelo
Legislativo, por meio de seus
representantes também eleitos pelo
povo. Neste contexto há previsão
legal para o Judiciário, caso
entenda que há provas robustas,
“deslegitimar” o pretenso candidato
que supostamente cometeu ilícitos.
Os juízes do caso entenderam que o
atual prefeito não reunia as
condições legais para conduzir os
destinos dos Coronelinos, pois
cometeu irregularidades.
Foi
justa, a decisão? Não sei. A
imperfeição, como foi dito acima,
faz parte de nossas criações e
manifestações, infelizmente ou
felizmente, sei lá. O importante é
identificar que não houve, no caso
concreto, nenhuma ofensa, em tese,
à dignidade da pessoa humana ou
qualquer outro ato atentatório aos
princípios cardeais da
Constituição.
Pense um pouco comigo. Antes, os
políticos fraudavam a vontade
popular, corrompiam e nada
acontecia. Tudo era abafado. Hoje,
apesar das distorções, há uma
barreira levantada pelo Judiciário
que não permite tanta devassidão.
Dificilmente alguém é afastado do
cargo sem que haja um catatau de
provas. Não sei se foi o caso de
Coronel José Dias. É possível que
num ou noutro caso haja injustiça,
mas a regra é que se afaste somente
os que corrompem e são corrompidos.
Asseguro, no entanto, que se houver
uma vigilância cidadã todo e
qualquer gestor que assumir a
prefeitura, seja ela de Coronel ou
de qualquer outro município, terá
sérios problemas com o Judiciário e
os órgãos de controle de contas,
podendo, dessa forma, ser
responsabilizado e, até, despojado
do poder. Isso é um avanço
democrático, embora tímido. Ou
seja, o gestor que vai assumir os
destinos da cidade, caso cometa
irregularidades, vai ser apeado do
poder.
Todo
esse arrazoado, cara Emiliana, é só
uma tentativa de lhe dizer que,
apesar dos pesares, a Democracia é
o que de melhor o gênio humano
inventou. E o bom é que nós, os
cidadãos comuns, podemos ajudar a
aperfeiçoar o sistema, mesmo que de
forma tímida.
Uma
dica: aprenda a ser um pouco mais
pragmática, menos idealista, sem
esquecer, é claro, princípios como
a moralidade, a probidade e o senso
de coletividade. Aprenda a cheirar
“a rosa”, sorver seu perfume, mas
não tateá-la demais, afinal ela tem
espinhos pontiagudos; em
contrapartida, aprenda a contemplar
o ‘ repolho’, olhá-lo com
parcimônia e consideração, sempre
atenta ao seu grandioso poder
nutritivo.
A
Democracia é assim: um pouco rosa,
um pouco repolho.
Por
isso é necessário perceber que há
momentos em que, embora algumas
manifestações democráticas não
exalem o aroma libertário, devem
ser compreendidas como nutritivas e
visionárias.
É
isso.
Zeferino Júnior – Servidor
Público |
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