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Já está no sangue. A velha América
Latina parece respirar golpes. Via
militar ou via civil quase tudo
termina em golpes nesse pedaço de
mundo. As repúblicas, por aqui,
continuam a fazer bananadas dos
princípios que servem para
fortalecer instituições.
Agora é em Honduras. Depois da
tentativa de tentar fraudar a
Constituição Hondurenha, via
popular, o então presidente Zelaya
foi arrancado de sua alcova e, de
pijamas, enviado para fora do país.
Depois que os bolivarianos,
liderados por Chàvez, resolveram
impor uma nova ética, fincada na
idéia de que tudo pode ser
consultado, via popular, ainda que
não haja previsão constitucional,
para perpetrar mudanças
oportunistas, o continente latino
voltou a sofrer.
É a
forma que eles acharam para, usando
meios democráticos, fraudar a
própria democracia. Ou seja, uma
maneira sórdida de, obliquamente,
atingir o que é vedado via direta.
Para
os mais afoitos pode parecer uma
contradição. Se o poder emana do
povo porque não ele, o povo,
decidir a vida do país com suas
manifestações?!
Um
pouco mais de cautela e respeito às
instituições pré-formatadas é uma
condição básica para a estabilidade
de qualquer nação. A não
compreensão dessa idéia pode levar,
inevitavelmente, a uma balbúrdia,
capaz de, per si, solapar o Estado
Democrático de Direito.
É
preferível, às vezes, “sofrer” com
as regras talhadas na Lei Maior do
que submetê-las ao sabor das
“preferências” populares. Aqui
cabe, didaticamente, um exemplo.
A
nossa Constituição proíbe, por
exemplo, a pena de morte, exceto em
tempo de guerra. Caberia, então,
colocar a questão, via soberania
popular, para ser apreciada e,
porventura, alterada para que a
pena de morte passasse a ser
aplicada em caso de crime hediondo,
por exemplo? E assim poderíamos
estabelecer várias questões.
Voltando ao caso hondurenho, fica
evidentemente claro, embora grande
parte da mídia não reconheça, que
houve, na verdade, um contragolpe,
na sua acepção mais fiel. O
presidente deposto queria fraldar a
Lei Maior do País, mas o seu
projeto de alterar o texto
constitucional foi barrado pelo
Judiciário e pelo Legislativo, e,
mesmo assim, o candidato a ditador
não se conformou.
Seguindo as regras
pré-estabelecidas na Constituição
hondurenha, o desrespeito à regra
constitucional pelo presidente leva
à deposição e à prisão. É o que se
estabelece lá. Aqui, haveria um
processo de impedimento do
presidente, com todas as garantias
processuais.
Infelizmente, os outros poderes da
república preferiram expulsar o
presidente e desterrá-lo, ferindo,
assim, a lei. Incorrendo, desta
feita, numa ilegalidade patente.
Na
verdade, segundo as leis da nação,
o lugar do presidente hondurenho
era no xadrez e não em outro país,
arregimentando o apoio da
comunidade internacional para sua
volta.
O
golpismo na América Latina continua
sendo uma prática reiterada. De
forma reflexa ou direta, o
continente continua a sangrar nas
mãos de golpistas, ora de pijama,
ora de farda, ora de toga.
Zeferino
Júnior
– Servidor Público |
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