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 O
meu último artigo gerou polêmica.
De um lado, certo internauta
argumentou que sujar a rua não é
prova de falta de cidadania, mas um
ato honroso de gerar emprego para
garis, catadores de papel, de
latinhas. De outro lado, vários
internautas argumentaram que é uma
tremenda falta de respeito sair
deliberadamente sujando as ruas.
Para contribuir com esse importante
debate travado entre os
internautas, vou acrescentar breves
noções sobre liberdade, que muito
tem a ver com cidadania. Ser
cidadão é ser livre. Peço
licença, mas vou ter de misturar um
pouco temas teóricos e coisas
corriqueiras.
Para os gregos a cidadania era um
bem inestimável, pois “a plena
realização do homem se fazia na sua
participação integral na vida
social e política.” Mas, mesmo
na Grécia antiga, só alguns tinham
o status de cidadão. Assim ficavam
de fora escravos, mulheres,
estrangeiros. O cidadão, portanto,
era aquele que tinha a liberdade de
participar do trato dos assuntos
públicos.
Passaram-se os anos e as sociedades
ficaram mais complexas. A noção de
cidadania também mudou, sobretudo a
partir do século XIX, com a
evolução dos direitos. Por isso
hoje se entende que a cidadania é
“uma condição que em princípio
repousa sobre os indivíduos e que
implica igualdade de direitos e
obrigações, liberdades e
constrangimentos, poderes e
responsabilidades.”
Como se vê a cidadania hoje é mais
abrangente. Mas seja no mundo
antigo ou atualmente, ser cidadão é
ser livre. Entretanto, será que ser
cidadão é ter liberdade irrestrita?
Por ser cidadão e pagar impostos,
tenho o direito de fazer o que bem
entender, inclusive de jogar lixo
na rua? Acredito que pensar nessas
questões nos ajuda a trazer
contribuições para o debate sobre
jogar ou não lixo na rua.
A cidadania no Brasil está
construção, pois até pouco tempo
atrás vivíamos num regime
autoritário, com escassos direitos
civis, políticos e sociais. Ora,
até bem pouco tempo as mulheres não
votavam, nem os analfabetos. Enfim,
uma parcela considerável de
brasileiros não tinha a liberdade
de participar dos assuntos
públicos.
Com a democracia as coisas mudaram.
A liberdade foi garantida
legalmente para os brasileiros e a
cidadania deixou de ser privilégio
de alguns. É claro que tudo isso é
o que está na lei, mas nem sempre é
o que acontece na realidade. Não
obstante, o que importa é que
conquistamos a liberdade de ser
cidadão.
Todavia, hoje muito se confundi o
que é liberdade. Esquece-se que a
liberdade do indivíduo é dentro da
condição de cidadão. Isso quer
dizer que mesmo a liberdade está
sujeita a limites, a regras, a
obrigações, a constrangimentos. Daí
se conclui que liberdade não é
libertinagem.
Eis um problema. Por termos vividos
um passado autoritário, hoje se
acha que não pode haver óbices à
liberdade. Assim, a democracia, a
liberdade, a cidadania são vistas
só pelo lado dos direitos e se
esquece das obrigações. É triste.
Hoje se tem a liberdade de
participar da vida pública, mas se
prefere a libertinagem de romper
regras, valores, respeitos. Pior.
Prefere-se a “liberdade” de jogar
lixo na rua.
Paulo Freire ensinava: “a minha
liberdade acaba quando acaba a
liberdade do outro.” Isso
significa que devemos ser livres,
mas a liberdade não nos dá o
direito de fazer tudo, porque isso
prejudica outras pessoas. Há
limites e desprezá-los não é
liberdade, mas só libertinagem de
não se importar com os outros, com
a sociedade, com a cidade.
Volto ao meu exemplo rasteiro. A
cidadania consiste no gesto de não
jogar papel na rua. Ademais, no
gesto de respeitar os sinais e
placas, respeitar as pessoas mais
velhas e especiais, saber dizer
obrigado, desculpe, por favor...
Quando fazemos livremente tais
coisas estamos respeitando o espaço
dos outros, estamos vivendo a
cidadania, estamos atuando
politicamente.
Desse modo, ao evitarmos jogar lixo
na rua estamos dignificando o
trabalho do gari, em vez de lhe
privarmos do pão de cada dia. Não
sujar deliberadamente a rua é
respeitar o gari, é reconhecer a
nobreza de seu trabalho e
contribuir com ele para a limpeza
da cidade. Isso é sim prova de
cidadania, pois é saber que vivemos
em sociedade e que a cidade é nossa
casa coletiva.
A cidadania significa “reciprocidade
de direitos e deveres entre a
comunidade política e o indivíduo.”
Temos o direito de viver numa
cidade limpa, mas temos o dever de
evitar sujá-la. Nossa liberdade de
cidadão, portanto, consiste em
saber viver entre direitos e
deveres, mas certamente é melhor
isso do que a libertinagem.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UnB)
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