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A crise na economia começou nos
Estados Unidos, expandiu-se para a
Europa, Ásia e depois tomou o
mundo. Daí a marolinha que se
imaginou que passaria pelo Brasil
se tornou numa grande enxurrada. As
consequências são perversas, pois
atingem todas as regiões do país,
sobretudo aquelas mais dependentes
de transferência de recursos, como
a maioria dos pequenos municípios.
Assim, a crise chegou a São
Raimundo Nonato.
Para conter o impacto da crise no
Brasil o governo federal seguiu o
caminho das maiores economias do
mundo. A intervenção do Estado se
fez necessária, pelo menos num
primeiro momento. Em virtude disso,
o governo emitiu um conjunto de
medidas com o fim de aplacar a
crise, sendo a principal delas a
redução de impostos, principalmente
o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
Essa medida alavancou o setor
industrial, como o mercado de
automóveis. Entretanto, parece que
o governo desconsiderou o efeito
tradeoff, isto é, o fato de que uma
política que visa à resolução de
determinado problema acarreta,
inevitavelmente, outros. Daí a
medida positiva de incentivo ao
setor industrial teve consequência
negativa na economia dos municípios
brasileiros. De uma hora para
outra, muitos municípios tiveram
suas receitas reduzidas.
Grande parte dos municípios
brasileiros tem menos de 50 mil
habitantes e não contam com
recursos originários, logo
sobrevivem de repasses, sobretudo
do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Este fundo é
formado pelo conjugado de diversos
impostos, como o IPI, por exemplo.
Com a isenção do IPI proporcionada
pelo governo federal de imediato se
reduziu o montante do FPM.
Desse modo, os efeitos da crise
chegaram aos mais recônditos
municípios brasileiros.
Cidadezinhas que nada têm a ver com
a ciranda financeira operada pelos
especuladores do mercado sofrem com
a falta de investimentos. É fato.
Com a deficiência do FPM muitos
prefeitos encontram dificuldades de
manter a máquina municipal
operando. A conseqüência disso é
desastrosa, haja vista ser o poder
público municipal freqüentemente o
indutor da economia local.
O governo brasileiro participou
ativamente da última reunião do G20,
onde se discutiu os rumos da
economia mundial. Em resumo,
comentou-se que os países devem
agir cooperativamente. Esse foi o
discurso dos líderes mundiais,
inclusive do brasileiro. No
entanto, essa receita não se
aplicou domesticamente, pois as
medidas anticrise se concentram no
governo federal, pouco importando
os interesses dos municípios.
Como fica São Raimundo Nonato na
crise? A previsão não é nada boa.
Como senão bastasse o corte do FPM,
os recursos prometidos,
nomeadamente os do governo
estadual, dificilmente chegarão à
cidade. Portanto, as obras de
infraestrutura necessárias para a
realização do Congresso
Internacional de Arqueologia, para
o Aeroporto e outras políticas de
desenvolvimento turístico não
sairão do papel. É cômodo para o
governo estadual se esconder na
crise. Ademais, agora tudo é culpa
dela.
Na verdade, justificados pela
crise, têm governantes se
esquivando de suas promessas e
compromissos. Essa visão
oportunista potencializa os efeitos
da crise, em vez de mitigá-los. Por
certo, o momento é de parcimônia,
mas é preciso continuar com os
investimentos. Afinal, só assim
será possível superar a crise, seja
nos Estados Unidos, em São Raimundo
e alhures.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UnB)
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