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Sufragado o resultado das eleições
municipais de 2008, iniciou-se
processo de transição, cujo
objetivo é preparar os aparatos da
administração pública para os novos
gestores. A continuidade é
requisito indispensável durante a
transição, pois a finalidade das
eleições não é fraturar o serviço
público, mas torná-lo democrático.
Todavia, em alguns municípios do
Estado do Piauí a transição mais
pareceu momentos de destruição.
Vários dos novos prefeitos
piauienses empossados neste início
de ano não encontraram sequer a
cadeira de prefeito. Prédios
depredados, documentos surrupiados,
maquinários sucateados, salários
funcionais atrasados, contas
públicas deficitárias fazem parte
do rol da destruição. O objetivo
desses atos são desconstituir
quaisquer provas de maracutaias e
inviabilizar o trabalho do
sucessor.
É triste. Certos prefeitos que não
se reelegeram nem confirmaram seus
sucessores realizaram atos de
vandalismos contra o patrimônio
público. Imbuídos de espírito de
revolta se vingaram destruindo bens
públicos como se deles fossem
donos. Numa cena vergonhosa o
interesse público sucumbe ao poder
privado. Isso porque os donos do
poder não são coisas imaginárias da
obra de Raymundo Faoro. Pelo
contrário. Eles existem e não
aceitam deixar o poder, mesmo que
seja a regra democrática.
O
porquê dessa revolta? Não adianta
tapar o sol com a peneira. A
verdade é que isso acontece porque
ainda em muitos municípios
piauienses oligarquias políticas
ditam as regras com mão-de-ferro.
Semelhante a dinastias, elas se
julgam proprietárias incondicionais
dos bens públicos. Portanto, elas
não admitem que outras pessoas que
não sejam de suas linhagens ou
castas venham assumir o poder. A
revolta é porque as oligarquias se
sentem traídas pelo povo.
A
democracia é um jogo arriscado e
custoso para as oligarquias, pois
para continuarem no poder têm que
cada vez mais despender recursos.
Não é à toa que as eleições
brasileiras são tão caras, tanto
que as de 2008 custaram pelo menos
R$ 2,43 bilhões. Assim
dificilmente alguém se elege com
pouco dinheiro. Em muitos rincões
do Brasil afora escassos de
recursos e leis, o voto tem preço.
Pode ser uma cesta-básica, um
emprego, um caixão. Daí as
oligarquias não vencem eleições,
elas compram. Por isso que se
julgam donas do poder.
A
consolidação da democracia vem
afrouxando as rédeas do voto de
cabresto. O fato de o voto ser
secreto possibilita aos cidadãos
escolherem livremente seus
representantes, a despeito das
pressões políticas. Todavia, em
municípios com eleitorado reduzido
não é tão difícil controlar e
comprar os votos. A democracia não
libertou todos os cidadãos
brasileiros das amarras dos donos
do poder, pois os grilhões que os
prendem não são só políticos, mas,
sobretudo, econômicos e sociais. As
oligarquias têm dinheiro e
prestígio, logo se impõem ao
eleitorado.
Desde os tempos coloniais de nossa
história a política é bom negócio
para as oligarquias. É através da
política que elas se apossam dos
recursos públicos. Em nosso Piauí,
bem como alhures é com o dinheiro
dos cofres municipais que muitos
prefeitos bancam suas boas vidas. É
assim que eles formam seus filhos,
adquirem fazendas, carros luxuosos
e, principalmente, compram votos.
Conseguintemente o dinheiro público
nunca é suficiente para melhorar as
escolas, os hospitais, as vias
públicas, porquanto é continuamente
desviado por oligarquias sempre
insaciáveis de benesses.
Decerto os prefeitos revoltos que
destruíram o patrimônio público de
muitos municípios piauienses são
séqüitos de oligarquias. Como
exemplo, cita-se o ocorrido no
município de Bonfim do Piauí. Como
foi noticiado pela imprensa, lá o
ex-prefeito operou destruição sem
igual. Além de governar
irresponsavelmente, no processo de
transição ele depredou dolosamente
os bens municipais. A população
está aterrorizada e o novo prefeito
sem condições estruturais para
iniciar o governo.
É
preciso punir urgentemente os
destruidores do patrimônio público,
pois a impunidade é o elixir que
nutre os corruptos. Por fim,
enquanto as transições não
respeitarem o princípio da
continuidade, muitos cidadãos
piauienses não conhecerão de fato o
sentido da democracia.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UnB)
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