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Até que enfim São Raimundo Nonato
sabe quem será seu próximo
prefeito. Como eu já tinha dito
noutro artigo publicado neste
portal – o futuro político de nossa
cidade seria decido nos tribunais.
Foi o que aconteceu. Coube ao TSE
dar um basta à indefinição.
Ademais, coube a este Tribunal o
ofício de validar o desejo do povo
sanraimundense.
A busca pelos direitos sempre é
válida e louvável. Na disputa que
chegou ao TSE, Pe. Herculano,
argumentava que tinha sido impedido
de se defender nas instâncias
adequadas do problema de prestação
de contas. Queria poder se defender
e provar que não tinha débito. Por
conseqüência almejava o direito de
poder ser diplomado, haja vista ter
sido eleito pelo voto popular.
No pólo oposto da disputa, como
interessado, estavam representantes
da oligarquia. Agora, interessado
em quê? Afinal eles foram
derrotados nas urnas. Que direito
eles buscavam? Que eles queriam?
Foi o questionamento do ministro
Marcelo Ribeiro. Respondo: o que
eles buscavam era somente a posse
da prefeitura. Ora, de acordo com o
direito deles, a prefeitura é
propriedade deles. Quem ousa tomar
posse desse direito inalienável?
Foi o Pe. Herculano, por ter
ganhado as eleições? Não. Foi o
povo sanraimundense que se apoderou
do que lhe pertence, por questão de
direito e de fato. A prefeitura, o
poder público, é de propriedade do
povo, não de uma família de
privilegiados, de alguns gatos
pingados. Mas a oligarquia não
aceita isso. Ela se sente traída
pelo povo e foi até as últimas
conseqüências. Não é à toa que para
defender seus interesses mesquinhos
esteve no TSE.
Apesar das muitas querelas, o
resultado das eleições foi
respeitado. Para os ministros do
TSE foi apenas mais uma decisão.
Agora para os sanraimundenses foi a
mais importante de sua história
recente. As sessões do TSE ganharam
audiência jamais vista por essas
bandas. Mesmo sem entender muito os
termos jurídicos, os sanraimundense
acompanharam atentamente os
julgados que definiriam o destino
político da cidade.
A oligarquia, a despeito da
ilegitimidade de seus interesses,
teve o direito de se manifestar no
TSE. Mas ela partiu para ataques
descabidos. Estava inconformada por
ter perdido a propriedade da
prefeitura. As palavras do advogado
que a defendeu disse tudo. Numa
fala cheia de ranço, inveja e
mentira, o advogado da oligarquia
quis transformar uma corte jurídica
num palanque político. Os ministros
não deram ouvidos.
A última sessão que decidiu o “caso
do Padre” não teve argumentação de
advogados. Os ministros do TSE, num
debate estritamente jurídico e
técnico, sozinhos decidiram de quem
era o direito, quem estava com a
razão. Por certo, sem saber
“direito” eles ajudaram o povo
sanraimundense a se livrar de uma
oligarquia que há tempos lhe
subjugava.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UnB)
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