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A
política pode ser definida como a
arte de quem ganha o quê, quando,
onde e como. Ou seja: é um jogo
onde vários atores disputam os
recursos públicos, que por natureza
são escassos, enquanto as demandas
são crescentes. Daí para assegurar
vantagens é comum entre os
políticos – independente da
prevalência do bem público –, a
prática de ações duvidosas, tais
como barganhas, favoritismos e
conchavos. Como fica o cidadão
neste jogo?
No
regime democrático a vontade do
cidadão é o elemento supremo. Tanto
é assim que a Constituição cidadã
de 1988 prescreve: todo poder emana
do povo. Portanto, no jogo
político, o principal beneficiário
é o povo. Mas infelizmente não é
bem isso que acontece. Na verdade,
muita das vezes, as demandas do
povo são deixadas de lado. A
política acaba servindo para o
alcance de interesses nada
públicos.
O
período eleitoral é apropriado para
ver como são dadas as cartas no
jogo político. A participação de
muitos financiadores está
diametralmente relacionada aos
ganhos que se pode obter.
Financiador não é só aquele investe
dinheiro, mas todo aquele que
aposta e se dispõe a trabalhar nas
campanhas. Aqui entram partidos
políticos, correligionários,
empresários, organizações, pessoas.
Isso não é ruim, desde que o
empenho seja voltado para o bem
coletivo, não para satisfação dos
próprios interesses.
Nas
eleições os políticos fazem de tudo
para conquistar o apoio do povo,
mas passado o pleito eles se
esforçam mais ainda é para acomodar
os interesses dos financiadores. O
apoio deles nas campanhas se
converte em cargos, prebendas e
participação no governo. Nisso a
vontade do eleitorado fica em
segundo plano. Em primeiro lugar é
preciso saciar a sede dos
financiadores, senão governar ou
legislar se torna uma missão quase
impossível. O político é capturado
pelos financiadores. Daí surge
relações obscuras e clientelistas,
inclusive corruptas.
A
política deveria seguir a conexão
eleitoral na qual o eleitor vota e
o reflexo desse ato manifesta-se
nos resultados do processo
político. Uma relação do tipo
eleitor, representante e política
pública. Entretanto, ela não é
linear. Ora, há diversas instâncias
separando os anseios do eleitorado
da efetiva ação do governo. Parece
existir uma espécie de caixa preta,
onde só entra ou conhece quem faz
parte do mundo da política. Ao
cidadão comum, que só participa do
processo político quando vota, cabe
ficar esperando a definição de um
jogo do qual ele não atua
ativamente.
O
cidadão comum e alheio aos eventos
políticos não é só alijado do jogo.
Pior. Ele é uma peça manejada de
acordo com as conveniências dos
jogadores. Na política grupos
organizados, influentes e
informados conseguem maiores
recursos. Não é à toa que, pelo
lobby, grandes empresas,
movimentos, sindicatos, associações
impõem seus pleitos com facilidade.
Por outro lado, o povo amorfo,
desprovido e sem rosto só tem suas
demandas assistidas quando estas
não colidem nem obstruem as dos
jogadores.
Para
o político a escolha de uma
política pública em sintonia com
seus eleitores se dá apenas quando
ele percebe que o seu voto
contrário envolve risco eleitoral.
É fato. Escolhas contrárias às
pretensões dos eleitores, se um dia
sofrerem punições, só ocorrerá nas
eleições de quatro em quatro anos.
Por sua vez decisões não-favoráveis
aos financiadores podem ser punidas
por eles a qualquer tempo. A lógica
do político é apaziguar os
financiadores, cujo perigo de
insatisfação é imediato. Destarte,
o elo entre eleitor e o
representante eleito é insuficiente
para definir as políticas públicas.
A
depender de quem são os políticos e
os seus financiadores, dificilmente
o bem público será assistido. Para
entender como funciona a política,
ou seja, como se dão as escolhas
públicas, é preciso visualizar as
regras do jogo e os jogadores.
Ademais, antes que qualquer demanda
pública se torne uma ação
governamental, ela deve se adequar
as regras e passar pelas mãos dos
jogadores. Por certo, a presença
dessas vicissitudes é o grau que o
governo se afasta da provisão de
bens e serviços tão caros à
sociedade.
Pelo
visto o cidadão não tem vez no jogo
político. Isso ocorre porque o
cidadão tem sua participação
limitada ao período eleitoral. É
lógico. Quem pouco participa, pouco
sabe jogar. Para que o placar se
reverta em prol dos cidadãos, eles
devem deixar de ser meros
espectadores. Na democracia o jogo
político não deve ser privilégio de
poucos, mas algo aberto,
transparente e participativo. É
preciso participar desse jogo.
Porquanto só com incremento efetivo
dos cidadãos a política deixará de
ser um jogo de cartas marcadas.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UnB)
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