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A
corrupção é um dos graves problemas
do Brasil, nem por isso se sabe ao
certo o quanto é desperdiçado por
seus canais tenebrosos. Entretanto,
não é preciso valores para
expressar o estrago que ela causa.
Basta ver o sofrimento das pessoas
nas filas dos hospitais, a
insegurança nas cidades, as escolas
sem professores, as ruas
intrafegáveis, a precariedade dos
serviços públicos. Mesmo assim,
quanto se perde com a corrupção?
Em
2004, a Fundação Getulio Vargas
(FGV), estimou que aproximadamente
20% do montante captado pelas
prefeituras a partir de impostos
diretos ou repasses do governo
federal eram desviados para caixa
dois de prefeitos, vereadores,
fornecedores e atravessadores. Isso
significa, na prática, que mais de
20 bilhões de reais que poderiam
ser aplicados em habitação, saúde,
saneamento básico, ampliação da
rede de água, e, principalmente
para a educação, acabam abarrotando
o patrimônio de pessoas que foram
eleitas pelo voto popular para
administrar com seriedade,
responsabilidade e honestidade.
Apesar de a característica
principal das repúblicas
democráticas ser a transparência na
condução da coisa pública,
lamentavelmente a corrupção ainda é
corriqueira no Estado brasileiro.
Casos de corrupção são noticiados
aos montes pela mídia, mas as
punições nem sempre acontecem. Por
certo, é a impunidade que fomenta o
cometimento de práticas corruptas,
bem como é ela que aumenta a
descrença dos cidadãos no tocante à
justiça. Nada obstante, por mais
que o combate à corrupção seja
obrigação dos representantes do
povo, só com o efetivo engajamento
dos cidadãos ele se tornará
realidade.
A
cidadania não é apenas direito de
votar, de eleger representantes.
Ela é também um dever. Por
conseqüência o cidadão tem o dever
de participar da construção das
políticas públicas, o dever
fiscalizar seus representantes, o
dever de votar com integridade.
Essa é a cidadania ativa e
transformadora, a qual é base para
o controle social. Este controle
difere de outros exercidos por
órgãos formais, como Ministério
Público e Tribunais de Contas, pois
vai além da conformidade com as
leis. No controle social os
cidadãos – que são de fato os
principais interessados e afetados
pelas ações governamentais – julgam
a qualidade dos serviços públicos e
a atuação das autoridades públicas.
Tem um velho ditado
que diz: ninguém
mora na União ou no estado, mas na
cidade. Ou seja, é na cidade que
todo cidadão vive, trabalha,
estuda, passeia; logo é nela que a
cidadania e a participação política
devem ser aprimoradas. Nesse
corolário a Constituição de 1988
concedeu aos municípios a condição
de ente federativo autônomo.
Todavia, com essa ampliação de
poderes também vieram
responsabilidades, as quais muitos
municípios desprezam ou não têm
meios para ofertar. Daí é comum o
empurra-empurra de
responsabilidades entre União,
estados e municípios. Nisso os
cidadãos não sabem a quem recorrer
e ficam impossibilitados de exercer
plenamente a cidadania.
O
Brasil tem mais de 5500 municípios
e grande parte deles não é
auto-suficiente, pois têm pífia
arrecadação tributária, dependem
organicamente do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM)
ou de outros repasses. Essa
situação piora quando somada à
corrupção, a qual segundo
estimativas da FGV, chega a sugar
mais de 20 bilhões de reais dos
cofres públicos municipais. Isso
quer dizer que, embora os cidadãos
vivam nos municípios, é exatamente
neles que a cidadania sofre maiores
afrontas. Assim, milhares de
cidadãos brasileiros são alijados
de qualquer ação governamental,
porque a cidadezinha em que moram é
recôndita e dominada por
autoridades públicas corruptas.
Com
a corrupção os brasileiros perdem
muito mais que dinheiro público,
perdem cidadania. Neste ano serão
realizadas eleições municipais.
Decerto é uma oportunidade para
transmudar a triste realidade de
muitas cidades. Para tanto, os
cidadãos precisam fortalecer a
consciência popular e o sentimento
de comunidade, pois só assim se
constrói elementos para a
participação política e o controle
social. Destarte, os brasileiros
devem lutar pela cidadania na
cidade em vivem, em vez de se
renderem a promessas e favores
políticos.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UnB)
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