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A honestidade é uma qualidade a ser
perseguida por qualquer pessoa,
sobretudo por aquelas a quem
confiamos a função de governar, de
gerenciar a coisa pública. Assim, o
“agente público não só tem que ser
honesto e probo, mas tem que
mostrar que possui tal qualidade”.
Na vida cotidiana a moral é uma
virtude muito admirada. A pessoa de
moral é aquela que transmite
confiança, respeito, enfim
honestidade. No campo da
administração pública a moral
também se aplica. Trata-se do
princípio da moralidade
administrativa.
A moralidade administrativa é o
agir de acordo com as leis e,
principalmente, em respeito aos
valores da ética e da justiça.
Busca-se sempre colocar o poder
público em benefício da
coletividade, jamais para obter
vantagens pessoais.
Seja qual for o entendimento, na
vida privada ou pública, moralidade
e honestidade são vistas como
sinônimas. Aliás, é improvável uma
pessoa ser honesta e ser amoral, ou
ser desonesta e ser moral.
Na vida privada, apesar das
conseqüências negativas, o
indivíduo pode se eximir de
demonstrar sua honestidade. Já na
vida pública, para aqueles que
lidam com o poder público,
comprovar a honestidade é uma
obrigação. Não bastar se intitular
honesto. Bater no peito e dizer que
possui moral inabalável. É preciso
a comprovação.
O agente público honesto e de
moralidade é aquele que governa com
responsabilidade, isto é, gerencia
a coisa pública com o fito de
proporcionar o bem da coletividade.
Ademais, é aquele de gestão
transparente, o qual presta contas
às instituições competentes, como
Tribunal de Contas e Ministério
Público.
O bom agente público é aquele que
“mata a cobra e mostra o pau”, como
afirma a sabedoria popular. Ou
seja, é aquele que não se esquiva
da obrigação de comprovar a lisura
de sua gestão.
Os cidadãos – digo aqui os
eleitores – precisam saber que a
riqueza de alguns políticos obtida
via recursos públicos trata-se de
roubo, de crime. Isso não é
honesto, muito menos moral. O poder
público é para melhorar a vida de
todos, não de alguns. Como então,
você caro eleitor, confia sua
cidade, sua vida a este tipo de
gente?
Recentemente o prefeito Avelar
Ferreira não compareceu a intimação
do Ministério Público. Não importa
qual o motivo. Se o promotor não se
encontrava, se o dia estava quente
demais, se o pneu do carro furou. A
obrigação do prefeito era de estar
lá.
É inconveniente entrar no mérito da
honestidade do prefeito, pois o não
comparecimento não implica
confissão de culpa. No entanto, foi
certamente uma atitude amoral, pois
significa achincalhe ao Poder
Legislativo municipal e ao
Ministério Público.
A transparência na
condução da coisa pública é
fundamental. Em São Raimundo Nonato
a forma como se administra a cidade
é segredo de família. Como é gasto
o dinheiro público poucas pessoas
sabem de fato. A maioria da
população só vê uma cidade atrasada
em vários aspectos, seja social,
econômico, estrutural, cultural,
educacional, etc.
Ao deixar de responder
questionamentos sobre sua gestão, o
prefeito de São Raimundo Nonato
feriu a obrigação constitucional de
prestar contas. Se o prefeito
governa com honestidade e
moralidade por que se escusou de
tal dever? Afinal, quem não deve,
não teme.
Mestre em Ciência Política (UNB)
alxroch@yahoo.com.br
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