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Trabalhar no serviço público é o
sonho de muita gente. O anúncio de
um novo concurso é aguardado com
ansiedade. Centenas de pessoas se
dedicam aos cursinhos, às
apostilas, às infindáveis horas de
preparação, tudo na esperança de
obter um cargo público. Essa tarefa
é árdua, afinal a concorrência e o
nível dos candidatos estão ficando
cada vez mais elevados. No entanto,
há afortunados que adentram ao
serviço público sem passar pelo
crivo do concurso.
Os
cargos públicos hoje se mostram
atrativos porque muito dos empregos
do setor privado são inseguros,
remuneram mal e não oferecem
realização profissional. Ademais,
no serviço público os direitos
trabalhistas são reconhecidos como
garantias legais, não como
benesses. Obviamente que há
distorções e excessos. Todavia,
isso vem sendo rechaçado. A máquina
pública passa por transformações,
as quais visam conceder mais
transparência, eficiência, eficácia
e moralidade.
Teve
época que quase todo cargo público
era exclusividade de privilegiados.
Era preciso ser parente ou
conhecido de algum fulano ditoso
para ocupar uma vaga nas
repartições públicas. Na década de
30 essa história começou a mudar.
No governo de Getúlio Vargas se
operou os primeiros os concursos
públicos. Despersonalizar a
administração pública e selecionar
profissionais de acordo com o
mérito foi o lema proposto pela
visão burocrática do Estado.
Entretanto, era difícil encontrar
pessoas qualificadas. Os cargos
públicos, portanto, continuaram a
ser preenchidos por indicações, por
apadrinhamentos.
Hoje
o Brasil é outro. Apesar das
abissais desigualdades é inegável
que a educação e o nível da
mão-de-obra dos brasileiros
melhoraram significadamente. O
jogo inverteu. Agora as
oportunidades de emprego são
escassas. Para alcançar uma boa
colocação não basta conhecimento
intelectual e técnico, precisa-se
de muita perseverança. Devido às
incertezas da iniciativa privada, o
Estado é visto como excelente
patrão. Destarte, ser servidor
público se tornou algo cobiçado. A
Constituição de 1988 universalizou
o acesso aos cargos públicos.
Elevou o concurso a principal
modalidade de ingresso. Logo pela
meritocracia qualquer pessoa tem a
possibilidade de trabalhar no
serviço público.
Malgrado os avanços na legislação,
da ampliação do concurso para
seleção de pessoal, o nepotismo
continua infestando o serviço
público. Em qualquer poder ou nível
governamental, seja federal,
estadual ou municipal, há os cargos
de livre indicação, os quais são
notadamente preenchidos por
critérios personalíssimos. Isso não
é ilegal, tampouco burla ao
instituto do concurso público. No
entanto, é gritante desrespeito com
aqueles que estudam e se
qualificam. Aqui impera resquícios
de tempos patrimonialistas, onde o
público e o privado confluíam
jactanciosamente.
O
concurso é o melhor procedimento
para combater o nepotismo. O
favoritismo na seleção de
servidores não pode atropelar a
capacidade intelectual e técnica.
No concurso a isonomia é regra
primordial. Através dela todos são
iguais perante a lei. Ora, nenhuma
distinção entre pessoas que se
encontrem na mesma situação pode
ser feita. Todavia, para alcançar
um bom cargo público alguns fazem
de tudo, inclusive suplantam as
leis, rompem a isonomia.
O
nepotismo se renova. Mecanismos
fraudulentos são usados para
apreciar a parentela. O mais
perverso é a compra de gabaritos,
de resultados de provas. Por este
meio é comum ver apadrinhados de
algumas autoridades figurarem nas
primeiras posições de concursos. E
quando isso passa sorrateiramente,
sem contraposição, os fraudadores
uma vez aprovados e empossados
conquistam direitos, como a
estabilidade. De forma criminosa se
tornam formalmente servidores
públicos.
O
nepotismo e suas novas facetas
maculam o serviço público. Ademais,
furtam as esperanças daqueles que
estudam e acreditam nas regras. Daí
a importância do concurso, pois
seleciona democraticamente
profissionais idôneos e dificulta o
varejo dos cargos públicos. A busca
de um serviço público de qualidade
passa necessariamente pela
valoração do concurso, dos
servidores concursados. Desse modo
se separa o joio do trigo, isto é,
afasta os aproveitadores e
seleciona os capacitados.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UNB)
alxroch@yahoo.com.br
(61) 8157-9868 / 3340-6626 |
