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O jornal Correio
Braziliense, no dia 4 de outubro,
publicou elucidativa reportagem
sobre o malogro da cidade de
Guaribas. Esta pequena localidade
do sul do Piauí, nas palavras do
citado jornal, foi a cidade-símbolo
do Fome Zero, o mais badalado
programa social do governo Lula. A
despeito disso, a cidade está numa
situação de abandono e sua
população dependente do programa, a
sorte do destino.
De acordo com a
reportagem, Guaribas teve seu
apogeu em 2003, quando se tornou o
foco da política social do governo
federal. A abrangência do Fome Zero
na cidade é estarrecedora, afinal
77,3% da população recebe a
Bolsa-família. Nem por isso, a
condição dos 4.334 habitantes do
município melhorou. A evasão
escolar é elevada, a saúde pública
é precária, e inexiste saneamento
básico. Ademais, a incipiente
economia da região está estagnada,
malgrado a renda advinda do
programa social. Tais fatos só
demonstram o quanto é urgente
reavaliar esta forma
assistencialista de transferir
renda.
Por que Guaribas,
mesmo com o aporte do Fome Zero,
apresenta resultados tão pífios? Os
programas sociais têm intuito
nobre, porquanto atendem às
necessidades imediatas da população
carente. Entretanto, a politicagem
provinciana suplanta as premissas
do programa. Daí milhões de reais
adquirem função escusa ou são
escoados pelos ralos da corrupção.
Aqui entram detalhes ignorados
pelos idealizadores dos programas
sociais. No cotejo com a realidade,
o dinheiro destinado aos pobres
trilha para o caixa dos ricos. Ora,
os coronéis políticos – aqueles que
de fato ditam as regras dos
pequenos municípios – encontraram
uma nova fonte para financiar os
velhos métodos políticos.
No âmbito do governo
federal há tempos se discute a
reforma do aparelho do Estado. O
objetivo é conceder agilidade à
máquina pública. Para tanto,
adota-se uma visão gerencial no
serviço público, a qual deve se
pautar na eficiência. Esse
processo, embora imprescindível
para o desenvolvimento do País,
encontra forte resistência, haja
vista as amarras casualísticas. É
esdrúxulo, enquanto no plano
federal se cogita meios de
proporcionar transparência à
condução da coisa pública, em
muitos municípios, a classe
política agarra-se avidamente às
práticas coronelistas e
clientelísticas.
O processo de
democratização ainda não
transformou a realidade da maioria
dos municípios brasileiros. Apesar
das desigualdades sócio-econômicas,
nos rincões do País, os recursos
públicos são usufruídos de forma
privatística, por poucos ilustres.
Engana-se quem acredita que o
coronelismo é coisa do passado. Ele
persiste taciturnamente, sobretudo
na política local, claro que com
outros indumentários. Destarte,
como outrora, o poder público é
encampado por figuras políticas que
retiram daí o sustento e as
benesses. Guaribas é um exemplo
típico, ao passo que sua população
pede socorro, seus dirigentes
esbanjam riquezas.
Em muitos municípios
pobres, desprovidos de escolas,
hospitais, saneamento básico, onde
a população necessita inclusive do
alimento diário, é comum o prefeito
– ou melhor, o coronel – receber
salário maior do que o do
Presidente da República. O Fome
Zero é um programa federal, mas
compete às prefeituras realizar e
validar o cadastro das pessoas
carentes. Nesta fase os recursos
são manipulados. A Bolsa-família
torna-se instrumento de negociata,
atende-se primeiro à clientela,
depois quem necessita, mas tudo em
troca de votos. E isso ocorre sem a
interferência de instituições
fiscalizadoras e do olhar aguçado
da mídia.
O Fome Zero pode
abrandar a miséria, contudo não
proporciona a autonomia do cidadão.
Pelo contrário, é outro mecanismo
que subordina os indivíduos ao
Estado. Para os coronéis políticos
isso é providencial, porque coloca
os eleitores pobres ainda mais ao
alcance do cabresto. Assim é em
Guaribas, bem como em tantas outras
cidadezinhas desconhecidas e
esquecidas, onde a população vive
miseravelmente, enquanto os
recursos públicos são locupletados.
É mera ilusão achar
que o Fome Zero irá mudar a trágica
realidade da população pobre, que
romperá as estruturas caducas da
política provinciana. Isso
provavelmente aconteceria se as
administrações municipais, junto
com outros níveis governamentais,
de fato proporcionassem serviços
públicos de qualidade, assumissem o
compromisso do desenvolvimento.
Enfim, se as políticas públicas não
prestassem apenas assistencialismo,
mas concedessem cidadania.
Alexandre Pereira Rocha.
É cientista político.
Mestre em Ciência Política (UNB)
alxroch@yahoo.com.br |
