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Ao
término de oito anos de uma gestão
municipal em São Raimundo Nonato,
procedendo a uma análise dos
principais indicadores e resultados
de desempenho da rede municipal de
educação nas avaliações oficiais
realizadas pelo Ministério da
Educação (MEC), trago para a
reflexão dos leitores (as) os
principais problemas e desafios do
nosso sistema de educação, que
necessitam de ações efetivas e
urgentes da nova administração
municipal, que se iniciará em 1º de
janeiro de 2009, no sentido de
garantir a efetivação do direito a
educação de qualidade para todos.
Pensar e discutir ações, programas e
projetos para a construção de uma
educação de qualidade, que seja
socialmente referenciada, implica
sempre em analisarmos o contexto
atual e as condições concretas e
objetivas em que se desenvolvem as
situações de ensino-aprendizagem de
nossas escolas.
Com uma rede de 39 escolas municipais,
sendo 06 (seis) escolas na zona
urbana e 33 (trinta e três) na zona
rural, o município de São Raimundo
Nonato apresenta uma taxa de
escolarização líquida na faixa
etária de 7 a 14 anos de 93%,
abaixo da média nacional, em torno
de 97%, o que indica um percentual
considerável de crianças ainda fora
da escola.
Com relação à idade média de conclusão do
ensino fundamental, de acordo com
dados do INEP de 2005, nossos
alunos levam em média 15 anos para
a conclusão dessa etapa, que
deveria ser concluída em 09 anos,
considerando-se a lei que amplia a
duração do ensino fundamental, o
que expressa à permanência de altas
taxas de reprovação. Esses dados
também revelam ainda uma taxa de
distorção idade-série de 27, 2%.
O Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB), apurado em 2007 foi
de 3,0 para as séries iniciais do
ensino fundamental e 2.8 para as
séries finais. O IDEB é um
indicador desenvolvido pelo MEC que
combina dados de desempenho dos
alunos na Prova Brasil com o fluxo
dos alunos no sistema, de acordo
com os dados do Censo Escolar.
Nesse quesito quero ressaltar o
alcance das tímidas metas
previstas, porém precisamos
considerar que numa escala de zero
a dez estamos com índices sofríveis
e vergonhosos que por si só
derrubam o discurso falacioso do
atual prefeito de que no seu
governo “a educação está servindo
de modelo para os outros municípios
da região”.
Dados do IBGE revelam uma taxa de
analfabetismo na faixa etária de 10
a 15 anos de 12,30% e de 25,10% da
população na faixa etária de 15
anos ou mais.
Os dados do relatório público do Plano de
Ações Articuladas (PAR) que foi
elaborado em 2007 por uma equipe de
professores, diretores e
coordenadores da Secretaria
Municipal de Educação a partir de
um diagnóstico da situação
educacional do município indicam
entre outros aspectos que:
-
O
ensino fundamental de 9 anos,
instituído pela Lei nº 11.274 de
06 de fevereiro de 2006 ainda não
foi implantado no município;
-
Menos de 50% dos professores que
atuam na educação infantil
(creches e pré-escola) possuem
habilitação adequada;
-
Não existem políticas voltadas
para a formação continuada dos
professores tanto no que se
refere aos componentes
curriculares, como as questões de
educação especial, educação do
campo, educação ambiental,
diversidade e relações
étnico-raciais;
-
Não existem ações para o combate
a distorção idade-série e
conseqüente correção do fluxo
escolar;
-
Inexistência de bibliotecas na
grande maioria das escolas ou com
instalações inadequadas para o
acervo nas escolas onde existem
bibliotecas;
-
Inexistência de laboratórios de
informática nas escolas, com
computadores ligados a internet
(apenas duas escolas possuem
laboratórios com acesso a
internet);
-
Menos de 50% das instalações e
equipamentos gerais das escolas
são adequados ao fim a que se
destinam e estão em bom estado de
conservação;
-
Menos de 50% das escolas da rede
possuem materiais
didático-pedagógicos como mapas,
dicionários e brinquedos, sendo
que a quantidade existente não
atende a necessidade de
professores e alunos;
-
Inexistência de quadras de
esportes e outros espaços de
recreação para uso de alunos e
professores.
Mesmo com um quadro de baixos indicadores e
precariedade das condições físicas
e materiais que concorrem para a
qualidade da educação, considero
como maior desafio do futuro
Prefeito Pe. Herculano Negreiros o
envolvimento e a participação ativa
de toda a sociedade na discussão e
proposição de ações, programas e
projetos que se traduzam no
atendimento e universalização da
educação básica a todas as
crianças, jovens e adultos com
qualidade social.
Uma educação pública de qualidade social,
que garanta a todos o acesso aos
conhecimentos historicamente
produzidos pela humanidade e
necessários ao exercício da
cidadania, que contribua para a
incorporação de princípios e
valores éticos de solidariedade,
respeito ao meio ambiente e
fortalecimento da democracia
somente acontecerá quando a
educação for incorporada como valor
social e bem público por toda a
sociedade, o que exige
transparência no tratamento das
questões educacionais e uma gestão
democrática e participativa no
debate, proposição e acompanhamento
das políticas de desenvolvimento da
educação.
Bartolomeu Sousa
Especialista em Educação a
Distância |
A construção da
educação de qualidade
em São Raimundo Nonato
(1ª Parte)