.     Um pouco sobre mim Dispenso apresentações formais, pois São Raimundo Nonato me conhece. Nesta cidade nasci, cresci e residi até muito recentemente. Fui professor da rede estadual e municipal de ensino, professor da UESPI e atualmente atuo na implementação e acompanhamento de programas e projetos educacionais no Ministério da Educação em Brasília. Sou Especialista em Educação a Distância pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB). Militante e defensor de uma educação pública, gratuita, republicana e com qualidade socialmente referenciada. Neste espaço pretendo trazer temas e questões relevantes que possam contribuir com a reflexão, problematização e compreensão da educação enquanto prática social e direito de cidadania.     Pacote de medidas para a educação bartolomeu.sousa@gmail.com O Presidente Luis Inácio Lula da Silva e o Ministro da Educação Fernando Haddad lançaram no dia 28 de maio em Brasília, mais um conjunto de medidas na área da educação, direcionadas principalmente para o magistério público da educação básica.   As medidas anunciadas compreendem o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, a Instituição de um Exame Nacional de Admissão de Docentes, um novo instrumento de avaliação para a autorização dos Cursos de Pedagogia, a regulamentação das normas para a complementação da União aos estados no pagamento do Piso Nacional do Magistério e a homologação da Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.   Dada à abrangência e os impactos das ações anunciadas, faço neste espaço uma breve análise do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Este plano, segundo o Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de formar, nos próximos cinco anos, 330 mil professores que atuam na educação básica e ainda não possuem formação em nível superior. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2007, cerca de 600 mil professores em exercício na educação básica pública não possuem graduação ou atuam em áreas diferentes das licenciaturas que se formaram.   Para essa ação o MEC está envolvendo 90 instituições de Educação Superior, entre universidades federais, universidades estaduais e institutos federais (antigos CEFET’s) que atuarão a partir de diretrizes estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a qual atuará como agência federal de fomento.   A proposta prevê a oferta de cursos de primeira licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio, para professores sem graduação, de segunda licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação e de formação pedagógica, para bacharéis sem licenciatura que atuam na educação básica. Os cursos serão oferecidos nas modalidades presenciais e a distância. No Piauí esses cursos serão oferecidos pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Instituto Federal do Piauí.   O governo reage tardiamente com um plano a um dos principais problemas da nossa educação, que reside no ainda elevado número de docentes em exercício sem formação em nível superior e na precária formação dos professores que possuem nível superior, marcada pela histórica dicotomia entre teoria e prática, licenciaturas e bacharelados. Esse plano é uma resposta do MEC a principal demanda apresentada pelos estados e municípios nos Planos de Ações Articuladas (PAR) que se refere à formação inicial e principalmente a formação continuada dos docentes da educação básica.   Nesse momento é importante destacar a histórica luta dos profissionais do magistério no âmbito de suas entidades representativas sejam elas sindicais ou acadêmicas, como a ANFOPE[1], por uma política pública global de valorização do magistério. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2001 pelo Congresso Nacional, com vigência de 10 anos e portanto ainda em plena vigência, no que pese ter sido solenemente esquecido principalmente pelo governo federal, estabelece a necessidade de uma política global para o magistério que articule simultaneamente a formação profissional inicial, as condições de trabalho, salário e carreira com a formação continuada.   Como aponta o PNE, os esforços dos sistemas de ensino e, especificamente, das instituições formadoras em qualificar e formar os professores tem se tornado pouco eficazes para produzir a melhoria da qualidade do ensino por meio apenas da formação inicial, pois  muitas vezes os professores se deparam com uma realidade difícil e desanimadora, o que leva milhares de professores a abandonarem o magistério devido aos baixos salários e as precárias condições de trabalho nas escolas.   Infelizmente o MEC insiste na prática de ações pontuais, isoladas, de pacotes que não consolidam uma política sistêmica, ampla e contínua de valorização do magistério, que articule a formação inicial e continuada, com condições adequadas de trabalho, salário e carreira. Elementos estes imprescindíveis para a tão prometida e necessária melhoria da qualidade da educação.   [1] Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação Bartolomeu Sousa Especialista em Educação a Distância   Página Inicial | Comente esta matéria | Imprimir | Topo Está coluna é de inteira responsabilidade do colunista Bartolomeu Sousa