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Na esteira das lutas e
reivindicações pela melhoria da
escola pública, a temática da
formação e valorização dos
professores vem desde a muito,
sendo objeto de discussões, debates
e reflexões principalmente no
âmbito dos movimentos e entidades
organizadas do campo educacional.
Em resposta a essas movimentações e
ações delineiam-se mudanças
importantes no âmbito das políticas
públicas no que se refere à
formação e valorização dos
profissionais da educação e que
suscitam reflexões bem como
envolvimento e o protagonismo dos
educadores.
A
formação de professores, tanto
inicial como continuada, é um tema
estratégico para a educação
nacional e que exige ações efetivas
e articuladas, envolvendo os três
níveis de governo. O quadro atual é
grave e tem repercussões diretas no
nível de formação e aprendizagem
dos alunos. Segundo relatório do
Conselho Nacional de Educação (CNE)
divulgado em 2007, o Brasil tem um
déficit de 245 mil professores na
educação básica, sendo mais
carentes, as áreas de matemática,
física, química e biologia.
Aliado a essa situação temos
contextos e espaços variados de
formação que favorecem a prática de
cursos e programas de formação
aligeirada com condições precárias
de trabalho para a maioria dos
docentes das redes públicas, somado
aos baixos salários e desestímulo
diante da profissão, principalmente
pelos jovens.
Segundo dados do Ministério da
Educação (MEC), apenas 15% dos
docentes do nível básico são
formados em instituições públicas.
No Piauí, felizmente temos uma
situação um pouco diferente graças
à política de interiorização da
Universidade Estadual do Piauí
(UESPI) que desde 1995, oferta
cursos de licenciaturas para
professores em exercício nas redes
públicas que não possuem formação
em nível superior.
Para mudar o quadro
atual da formação de professores
para a educação básica, garantindo
a participação mais direta e
efetiva da União, o Ministro da
Educação Fernando Haddad lançou
recentemente minuta de decreto que
cria o
Sistema Nacional Público de
Formação dos Profissionais do
Magistério.
Esse
futuro Sistema Nacional Público de
Formação dos Profissionais do
Magistério pretende criar um novo
arranjo político-institucional
formativo, tendo a coordenação
central do MEC, por meio da
Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES)
com a finalidade de organizar, em
regime de colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito
Federal e os municípios, a formação
inicial e continuada dos
profissionais do magistério para as
redes públicas da educação básica.
A
CAPES, que dispõe de reconhecimento
internacional pela atuação na
avaliação da pós-graduação
brasileira e fomento à formação de
profissionais de alto nível para as
universidades, passa a ser a
agência pública responsável por
formar pessoal (em nível superior)
para atuar em todas as etapas da
educação nacional, a partir da
educação infantil.
Segundo o ministro da Educação o
objetivo a ser alcançado com o
sistema é ter um em cada dois
profissionais da rede pública
formados por instituições estaduais
ou federal. O sistema parte do
princípio de que a formação de
qualidade é a oferecida nas
instituições públicas. Para tanto o
governo vai investir R$ 1 bilhão
até 2011 com a criação de 600 mil
vagas de licenciaturas em
universidades federais e estaduais.
Serão criados em cada estado e no
Distrito Federal Fóruns Permanentes
de Apoio à Formação Docente com a
participação dos dirigentes de
educação, representantes das
Instituições Públicas de Educação
Superior e representantes dos
professores. Esses fóruns serão
responsáveis pela elaboração de
planos estratégicos com um
diagnóstico e identificação das
necessidades de formação de
professores.
Garantir condições de oferta de
cursos de formação inicial e
continuada, na perspectiva de uma
formação global de caráter
sócio-histórico, que possa atender
todos os professores da educação
básica e estimulem o ingresso na
carreira docente requer a
princípio, entre outros desafios, a
efetivação do regime de colaboração
entre as três esferas de governo
bem como a participação dos
professores e estudantes de
licenciaturas como sujeitos
críticos participando e intervindo
nas ações referentes ao seu
desenvolvimento pessoal e
profissional.
No
contexto específico de São Raimundo
Nonato o maior desafio sem dúvida
nenhuma é a garantia de
oportunidades de formação
continuada tanto em cursos de curta
como de longa duração. Quanto a
essa etapa da formação docente, é
preciso superar práticas de
formação pontuais e fragmentadas
que não atendem aos reais problemas
e dificuldades de caráter teórico
prático enfrentados pelos
professores no cotidiano das
escolas.
Esses cursos precisam ser
desenvolvidos em estreita ligação
com o projeto político-pedagógico
das escolas, garantindo o
aprimoramento contínuo da prática
pedagógica dos professores,
possibilitando a cada educador a
possibilidade real de constituir-se
em estudioso do fenômeno educativo,
comprometido ética e politicamente
com a escola e a educação pública.
Bartolomeu Sousa
Especialista em Educação a
Distância |
Formação de
professores para a
educação básica: novos
cenários